1. Identificação da Empresa
Este website é operado por Koru Brasil.
Responsável: Kate Martinez
Endereço: Armação de Búzios – RJ – Brasil
E-mail: koru.contato@gmail.com
WhatsApp: (21) 97637-2292
Ao acessar este website ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso e Compra.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização da loja virtual, bem como a compra dos produtos e/ou serviços disponibilizados por meio deste website.
A empresa poderá alterar, atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página e passando a produzir efeitos imediatamente após sua divulgação.
3. Cadastro do Cliente
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato.
O cliente declara que:
– Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
– Será responsável pela guarda de seus dados de acesso;
– Não utilizará dados falsos ou de terceiros sem autorização;
– Manterá suas informações cadastrais atualizadas.
A empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. Produtos e Informações
A Koru Brasil produz peças artesanais confeccionadas manualmente. Por esse motivo, pequenas variações de cores, pinceladas, texturas, costuras e acabamentos fazem parte da natureza do processo artesanal e não caracterizam defeito de fabricação.
As fotografias dos produtos procuram representar as peças da forma mais fiel possível. Entretanto, diferenças de iluminação, tela ou monitor podem ocasionar pequenas variações na percepção das cores.
As descrições, medidas e demais informações são revisadas periodicamente. Caso seja identificado algum erro evidente de descrição ou precificação, a Koru Brasil poderá cancelar a compra e realizar o reembolso integral dos valores pagos.
5. Disponibilidade dos Produtos
Algumas peças são únicas e outras são produzidas sob encomenda.
Na hipótese de indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será comunicado e poderá optar por:
– Receber o reembolso integral;
– Trocar por produto equivalente;
– Aguardar reposição de estoque.
5.1 Personalização
Alguns produtos permitem personalização, como escolha da paleta de cores da capa ou inclusão de nome.
As solicitações deverão ser realizadas por meio do WhatsApp antes ou logo após a conclusão da compra.
Por se tratar de um trabalho artesanal, pequenas diferenças em relação às imagens ilustrativas fazem parte da exclusividade de cada peça.
6. Preços e Formas de Pagamento
Todos os preços são apresentados em Reais (R$).
Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas.
A loja poderá disponibilizar os seguintes meios de pagamento:
– PIX;
– Cartão de Crédito;
– Cartão de Débito;
– Boleto Bancário;
– Outros meios eventualmente informados no checkout.
A aprovação da compra está sujeita à confirmação pela instituição financeira responsável.
7. Processamento e Confirmação do Pedido
Após a confirmação do pagamento, o pedido entra em produção.
Como cada peça é confeccionada artesanalmente, o prazo médio de produção é de 3 a 5 dias úteis, podendo variar conforme a demanda do ateliê.
Após a finalização, o pedido será cuidadosamente embalado e encaminhado para envio.
8. Entrega
A Koru Brasil realiza envios para todo o território nacional.
O prazo de entrega corresponde ao tempo de produção da peça, acrescido do prazo informado pelos Correios ou transportadora escolhida no momento da compra.
Para clientes da região de Armação de Búzios (RJ), poderá ser oferecida a opção de entrega em mãos, mediante agendamento e disponibilidade.
A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos ao seu controle.
9. Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento da peça.
Para exercer esse direito, deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Koru Brasil.
A peça deverá ser devolvida sem indícios de uso, acompanhada de seus acessórios e da embalagem original, sempre que possível.
Após o recebimento e conferência da peça, será realizado o reembolso integral dos valores pagos.
Os custos da logística de devolução, quando decorrentes do exercício do direito de arrependimento previsto em lei, serão suportados pela Koru Brasil.
Peças produzidas sob encomenda ou personalizadas de acordo com solicitações específicas do cliente poderão estar sujeitas a condições diferenciadas, conforme a legislação aplicável.
10. Trocas e Devoluções
Produtos personalizados, confeccionados sob solicitação do cliente, somente poderão ser trocados ou devolvidos nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente quando apresentarem defeito de fabricação ou divergência em relação ao pedido realizado.
11. Produtos com Defeito
Em caso de vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a empresa o mais breve possível.
Os procedimentos seguirão as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, o produto poderá ser encaminhado para análise técnica antes da definição da solução adequada.
12. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
– Processamento de pedidos;
– Emissão de notas fiscais;
– Atendimento ao cliente;
– Cumprimento de obrigações legais;
– Comunicação comercial, quando autorizada.
O titular poderá solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados através do email:
koru.contato@gmail.com
13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, fotografias, identidade visual, logotipo, projetos gráficos, ilustrações, diagramações e demais elementos criativos, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, comercialização ou utilização parcial ou integral desse conteúdo sem autorização prévia e expressa da Koru Brasil.
14. Limitação de Responsabilidade
A empresa não será responsável por:
– Falhas de conexão à internet;
– Indisponibilidade temporária do website;
– Problemas decorrentes de terceiros;
– Ataques cibernéticos;
– Casos fortuitos ou de força maior.
Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
15. Comunicações
O cliente concorda em receber comunicações relacionadas a:
– Pedidos realizados;
– Atualizações cadastrais;
– Informações operacionais;
– Suporte e atendimento.
Mensagens promocionais somente serão enviadas quando houver consentimento do usuário ou outra base legal prevista na legislação aplicável.
16. Legislação Aplicável
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
– Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
– Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
– Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
– Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).
17. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, conforme previsto na legislação brasileira.
